O Empoderamento Feminino através da fotografia – Monique Kelly Cunha
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Continuando os textos sobre o feminismo, vou escrever sobre o principal objeto de sua luta: as mulheres.

As mulheres são múltiplas, plurais e nossa constituição como pessoa é uma imbricação de várias características, como o sexo que nos define – ou que nós definimos –, raça, classe, orientação sexual, gênero. No entanto, durante séculos, e continuando até o momento, tentam nos essencializar, nos transformar em mulheres idênticas, com os mesmos desejos, características, pensamentos. Criaram modelos de feminilidade, um discurso que diz, entre outras coisas: que toda mulher quer ser mãe, que toda mulher é sensível ou que temos uma famosa intuição feminina. E, quando não nos encaixamos, somos acusadas de não sermos tão mulher, ou melhor, tão femininas.

Mas como surgiram esses discursos, tão marcados a ponto de nos definir? O que podemos chamar de discurso da feminilidade moderna começou entre os séculos XVII e XVIII com textos dos teóricos do contrato social, que escrevem sobre uma nova sociedade civil que surgia por meio de um contrato chamado de original.

No livro “O Contrato Sexual”, Carole Paterman escreve: “Uma interpretação do contrato original é a de que homens no estado original trocaram as inseguranças dessa liberdade pela liberdade civil e equitativa, salvaguardada pelo estado… como se estivesse reproduzindo o contrato original quando participam, por exemplo, do contrato de trabalho ou do contrato de casamento”, sendo o contrato social a gênese de nossos direitos políticos. Os principais teóricos do contrato social foram: Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau – caso não tenham reparado, todos homens.

No entanto, a liberdade defendida nesse contrato não é universal, sendo um atributo masculino e dependente do direito patriarcal, pois para esses teóricos havia uma diferença de racionalidade movida por diferenças sexuais naturais: o homem era naturalmente racional e a mulher ainda era regida por instintos.

Outro atributo para fazer parte do contrato era ter propriedades. O texto de Michéle Crampe-Casnabet “A Mulher no pensamento filosófico do século XVIII”, que consta no livro A História da Mulheres, volume 3, escreve que segundo Emanuel Kant: “… toda liberdade é limitada pelo exercício da liberdade do outro. A liberdade ética puramente interior deve, contudo, poder concretizar-se em atos, exteriorizar-se(…) Ora, a exteriorização de uma liberdade implica sua ‘encarnação’ numa coisa. Esta coisa é uma propriedade”. Continuando nesse texto, ela explica que este argumento entra na esfera do direito privado e que este direito, apesar de não ser uma instância do Estado naquele momento, refere-se a ele, pois é o Estado político que pode garantir a propriedade e a validade do contrato, e é exatamente o proprietário que possui personalidade jurídica.

Fiz este prólogo todo para explicar que foram debatidos contratos, entre homens proprietários brancos, que definiram política e juridicamente quais eram os direitos, deveres e, principalmente, sujeições, e quem poderia ser considerado realmente livre.

M.Ob.1014; Therbusch-Lisiewska Anna Dorothea (malarz); Portret rodzinny; XVIII w.; olej; płótno; 117×144

Antes de entrar propriamente no assunto do que era escrito sobre as mulheres, preciso ressaltar outro ponto: essas falas eram dirigidas principalmente para a mulher branca burguesa ou aristocrática. Obviamente mulheres de outras classes ou raças também foram atingidas, mas haveriam outros debates dirigidos diretamente a elas, inclusive com o questionamento de se a mulher da classe operária ou não branca poderia ou não considerada mulher.

Carol Paterman, no livro já citado, escreve que no debate atual sobre o contrato social, uma parte deste acordo está faltando, que é o contrato sexual. Este contrato, de acordo com a autora, definiu o poder do homem sobre a mulher. Ela diz: “O contrato sexual é o meio pelo qual os homens transformam seu direito natural sobre as mulheres na segurança do direito patriarcal civil”, e isso é feito através do contrato matrimonial que é considerado parte do contrato original. Refletindo sobre os nossos contratos reais e atuais, podemos dizer que esses debates sobre o contrato são uma forma de explicar a nossa sujeição “voluntária” às normas civis, políticas ou sociais mantidas ou não pelo Estado, e se tornaram o que Paterman denominou de “dominação e subordinação civil”.


As mulheres, que, de acordo com esses teóricos, não possuíam condições de participar do contrato original, teriam sua participação no contrato sexual através das dicotomias privado/público ou natural/civil, sendo a esfera privada considerada feminina (natural) e a pública, masculina (civil) – e vale dizer que, mesmo a que a esfera privada seja a base da pública, ela é tratada como inferior. E foi na esfera do privado, no bojo dos contratos sexuais e de matrimônio, que surgiu a idealização da mulher perfeita, digna de participar da vida do homem. E agora vamos descrevê-la.

Jean-Jacques Rousseau, no livro Émile, no capítulo intitulado Sophie, descreve a companheira ideal de Émile, que na introdução do capítulo dirá: “Em tudo que não se prende ao sexo, a mulher é homem”, e esta mulher é dócil, cordata, submissa, ama a virtude. Sua educação será apenas a suficiente para manter uma conversa; lhe será ensinado rudimentos úteis à vida conjugal; sua principal qualidade, a modéstia. Até mesmo a educação religiosa será elementar, com poucos dogmas, composta de perguntas simples com respostas ainda mais simples.
Sophie é apenas um exemplo dos discursos que havia na época. Maria Rita Kehl, no livro Deslocamentos do Feminino, escreve:

“A cultura europeia dos séculos XVIII e XIX produziu uma quantidade inédita de discursos cujo sentido geral foi promover uma perfeita adequação entre as mulheres e o conjunto de atributos, funções, predicados e restrições denominado feminilidade. A ideia de que as mulheres formariam um conjunto de sujeitos definidos a partir de sua natureza (…) aparece nesses discursos em aparente contradição com outra ideia, bastante recorrente, de que a ‘natureza feminina’ precisaria ser domada pela sociedade e pela educação para que as mulheres pudessem cumprir o destino ao qual estariam naturalmente designadas.”

E este lugar designado da mulher seria o lar e a maternidade; ser apenas esposa e mãe era tão “natural”, que foram necessários discursos, teses, afirmações científicas e médicas para convencer as mulheres a se tornarem recatadas, dóceis, passivas, sempre prontas a atender às necessidades do marido e filhos.

Logo, toda educação dada era no sentido de tornar a mulher a parceira ideal, contendo seus excessos sexuais. No discurso de Rousseau, de acordo com Maria Rita Kehl, “a feminilidade é um conjunto de atributos que a mulher precisava oferecer ao homem para sustentar nele a virilidade”. A mulher também era o belo sexo, o objeto decorativo; apesar de a vaidade excessiva ser criticada, era necessário estar sempre bela, mais reservada.

Um tema que citei acima foi a questão da mulher trabalhadora. O texto de Joan W. Scott, no livro História das Mulheres – volume IV, diz:
“A mulher trabalhadora foi um produto da revolução industrial, não tanto porque a mecanização tenha criado para ela postos de trabalho que antes não existiam, mas porque no decurso da mesma ela se tornou uma figura perturbadora e visível”. Sempre houve mulheres trabalhando, mas o advento do capitalismo criou uma nova forma de trabalho, e uma mulher na rua, no trem, circulando, colocava em jogo todo o discurso de feminilidade e de quais seriam as consequências do trabalho assalariado e do desempenho da mulher como mãe e esposa. O debate girou em torno da capacidade da mulher para o trabalho, sobre a fragilidade de seu corpo. Sendo este assunto muito extenso, pretendo falar dele especificamente em outro texto.

Concluindo este meu texto, o que espero ter deixado claro é que houve todo um discurso para criar uma mulher homogênea, baseado numa natureza forçada, uma natureza dita feminina, mas que fazia da mulher um ser doméstico, frágil e à mercê do poder público e privado do homem. Termino com uma frase do livro de Paterman: “A diferença sexual é uma diferença política”.

Lia Mendes
Lia Mendes
Especialista em História Sociedade e Cultura pela PUC, estuda o feminismo, corpo e sexualidade e suas relações com as mídias audiovisuais. Professora do ensino fundamental e médio da rede particular da cidade de São Paulo.

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